{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05054937000163/2026/63",
  "numeroControlePNCP": "05054937000163-1-000063/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T15:00:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-13T11:23:41.037Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-situado-na-rua-conego-inacio-magalhaes-s-belem-pa-05054937000163-2026-63",
 "id": 625876,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "037/2026",
 "objeto": "Locação de imóvel situado na Rua Cônego Inácio Magalhães, S/N, Bairro São Pio X, Município de Capanema-PA para alocar os alunos da Escola Estadual São Pio X.",
 "informacaoComplementar": "MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE SOUSA",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO",
  "cnpj": "05054937000163",
  "unidade": "SEDUC",
  "uasg": "31",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "2025/3725753",
 "valorEstimado": 360000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T15:00:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de imóvel situado na Rua Cônego Inácio Magalhães, S/N, Bairro São Pio X, Município de Capanema-PA para alocar os alunos da Escola Estadual São Pio X.",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 360000,
   "valorTotal": 360000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Contrato_n__037.2026_-_MARIA_DE_F_TIMA_RODRIGU.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-09-04T15:00:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625876/1"
  }
 ]
}