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  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T06:41:50.785Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-situado-na-avenida-dos-holandeses-quadra-sao-luis-ma-00508903000188-2026-1653",
 "id": 394412,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "35/2026",
 "objeto": "Locação de imóvel situado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, para abrigar as instalações do Anexo IV da Seção Judiciária do Maranhão.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
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  "unidade": "JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MA",
  "uasg": "090004",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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   "descricao": "Locação de imóvel Locação de imóvel",
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