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  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:27:44.332Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-situado-na-avenida-cel-jose-gomes-de-belmonte-ba-13634977000102-2026-73",
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 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "131/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CEL. JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, SN, CENTRO, MUNICÍPIO DE BELMONTE-BA, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO ABRIGO MUNICIPAL DA CRIANÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
 "informacaoComplementar": null,
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  "nome": "MUNICIPIO DE BELMONTE",
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  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "255/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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   "titulo": "10  Termo de autorizacaao (Locacaao de imouvel)",
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