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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13347539000163/2026/91",
  "numeroControlePNCP": "13347539000163-1-000091/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-27T11:37:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:55:24.625Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-situado-na-av-dep-luis-eduardo-magalhaes-nordestina-ba-13347539000163-2026-91",
 "id": 604494,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "044/2026",
 "objeto": "Locação de imóvel situado na Av. Dep. Luís Eduardo Magalhães, 547, Nordestina/BA, para atender as demandas da Proteção Social Básica, vinculada à Secretaria de Assistência Social do município",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NORDESTINA",
  "cnpj": "13347539000163",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Nordestina",
  "uasg": "1796",
  "municipio": "Nordestina",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "129/2026",
 "valorEstimado": 9600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-27T11:37:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/162029?localConsulta=2&title=2&cod=1796",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de imóvel situado na Av. Dep. Luís Eduardo Magalhães, 547, Nordestina/BA, para atender as demandas da Proteção Social Básica, vinculada à Secretaria de Assistência Social do município",
   "unidade": "MESES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 800,
   "valorTotal": 9600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 044-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-27T11:37:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/604494/1"
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