{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59851543000165/2026/87",
  "numeroControlePNCP": "59851543000165-1-000087/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T14:12:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:19:59.156Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-situado-a-rua-rio-de-janeiro-n-930-na-sao-joaquim-da-barra-sp-59851543000165-2026-87",
 "id": 177579,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA RIO DE JANEIRO, N.º 930, NA CIDADE DE SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP",
 "informacaoComplementar": "\"LOCAÇÃO DE IMÓVEL - PESSOA FÍSICA\", SITUADO À RUA RIO DE JANEIRO N.º 930, ALTO BELA VISTA, NA CIDADE DE SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP, PARA INSTALAÇÃO DA ETAM - ESCOLA TÉCNICA DE ARTES MUSICAIS FABIANO LOZANO E DO PROJETO GURI, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0221/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA",
  "cnpj": "59851543000165",
  "unidade": "PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Joaquim da Barra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "17",
 "valorEstimado": 130784.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T14:12:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE IMOVEL",
   "unidade": " UN",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 3632.9,
   "valorTotal": 130784.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "01._DESPACHO_DE_AUTORIZACAO_DE_INEXIGIBILIDADE_No.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T14:12:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177579/1"
  },
  {
   "titulo": "02._PUBLICACAO_DA_AUTORIZACAO_INEX_017-2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T14:12:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177579/2"
  },
  {
   "titulo": "03._CONTRATO_No_064-2026_-_DANILO_CARVALHO.pdf.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-27T14:12:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177579/3"
  },
  {
   "titulo": "04._EXTRATO_DO_CONTRATO_064-2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T14:12:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177579/4"
  }
 ]
}