{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612516000150/2026/107",
  "numeroControlePNCP": "01612516000150-1-000107/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T13:55:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:13:52.311Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-situado-a-rua-rio-de-janeiro-n-342-bairro-sao-joaquim-de-bicas-mg-01612516000150-2026-107",
 "id": 1092059,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PL-7/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA RIO DE JANEIRO, Nº 342, BAIRRO TEREZA CRISTINA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS",
  "cnpj": "01612516000150",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
  "uasg": "018001",
  "municipio": "São Joaquim de Bicas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "PL-7/2026 - IL - 2",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T13:55:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\nABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, POR DISPENSA, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA RIO DE JANEIRO, Nº 342, BAIRRO TEREZA CRISTINA, SÃO JOAQUIM DE BICAS, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T13:55:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1092059/1"
  }
 ]
}