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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24791154000107/2026/100",
  "numeroControlePNCP": "24791154000107-1-000100/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T14:51:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:30:13.086Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-situado-a-rua-montes-claros-sn-zona-rural-sao-joao-do-paraiso-mg-24791154000107-2026-100",
 "id": 1226496,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000009/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MONTES CLAROS, SN, ZONA RURAL, POVOADO DE MANDACARU, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSOMG.",
 "informacaoComplementar": "A locação do imóvel situado à Rua Montes Claros, sn, Zona Rural, Povoado de Mandacaru, no Município de São João do ParaísoMG, justificase pela necessidade de disponibilizar um espaço físico adequado para o funcionamento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, programa integrante da política de assistência social voltado à prevenção de situações de risco social e ao fortalecimento das relações familiares e comunitárias.O referido serviço é ofertado pela Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento e Ação Social e tem como objetivo promover a integração social, o desenvolvimento de habilidades, a convivência comunitária e o fortalecimento de vínculos entre crianças, adolescentes, idosos e demais usuários em situação de vulnerabilidade social.A escolha do imóvel se fundamenta no fato de que sua localização no Povoado de Mandacaru facilita o acesso da população residente na zona rural, público prioritário do serviço, garantindo maior alcance e efetividade das ações socioassistenciais. Além disso, o imóvel apresenta condições estruturais adequadas para a realização das atividades coletivas, oficinas, reuniões e demais ações desenvolvidas pelo SCFV.Destacase ainda que o Município não dispõe de imóvel próprio na localidade que atenda às necessidades do serviço, tornando a locação a alternativa mais viável para assegurar a continuidade e a qualidade do atendimento prestado à comunidade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "cnpj": "24791154000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "uasg": "24791154000107",
  "municipio": "São João do Paraíso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "000610/2026",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T14:41:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de imóvel situado à Rua Montes Claros, sn,  Zona Rural, Povoado de Mandacaru, Município de São  João do ParaísoMG",
   "unidade": "mensal",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta 000091 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T14:41:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1226496/1"
  }
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