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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13896725000151/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "13896725000151-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-31T01:37:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:27:10.340Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-situado-a-rua-bevenuto-ribeiro-n-94-a-pintadas-ba-13896725000151-2026-29",
 "id": 608325,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "008/2026",
 "objeto": "Locação de imóvel situado à Rua Bevenuto Ribeiro, nº 94-A, Centro, CEP \r\n44.610-000, neste município de Pintadas/BA, propriedade urbana constante de \r\num lote de terra medindo dez metros 10m de largura, por trinta metros 30m \r\nde comprimento, correspondentes a trezentos metros quadrados 300m2, \r\nsituado na Rua Bevenuto Ribeiro, nesta cidade de Pintadas - Bahia, destinado \r\nao funcionamento do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico – NAP, \r\ndepartamento vinculado à Secretaria Municipal de Educação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINTADAS",
  "cnpj": "13896725000151",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA",
  "uasg": "1678",
  "municipio": "Pintadas",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "08/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-31T01:37:24.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "#",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de imóvel situado à Rua Bevenuto Ribeiro, nº 94-A, Centro, CEP  44.610-000, neste município de Pintadas/BA, propriedade urbana constante de  um lote de terra medindo dez metros (10m) de largura, por trinta metros (30m)  de comprimento, correspondentes a trezentos metros quadrados (300m2),  situado na Rua Bevenuto Ribeiro, nesta cidade de Pintadas - Bahia, destinado  ao funcionamento do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico – NAP,  departamento vinculado à Secretaria Municipal de Educação.",
   "unidade": "mes",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-31T01:37:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/608325/1"
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