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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613208000149/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "01613208000149-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T16:11:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:23:34.639Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-situado-a-rua-antonio-alves-de-lima-n-278-naque-mg-01613208000149-2026-52",
 "id": 394383,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "Locação de imóvel situado à Rua Antônio Alves de Lima, nº 278, Bairro Centro, Naque/MG, destinado à instalação da sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Naque/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NAQUE",
  "cnpj": "01613208000149",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE (MG)",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Naque",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "14",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T16:11:37.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://naque-pm-scpi.sigmix.net/transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "A CONTRATAÇÃO VISA PROVER UM ESPAÇO APROPRIADO PARA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAQUE, VIABILIZANDO A ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO, COORDENAÇÃO E ATENDIMENTO RELACIONADAS À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. O IMÓVEL LOCADO FACILITARÁ A CENTRALIZAÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA, INCLUINDO O RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS, O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E A ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. ALÉM DISSO, A ESCOLHA DE UM IMÓVEL LOCADO ATENDE À NECESSIDADE DE RÁPIDA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO, PERMITINDO QUE OS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEJAM PRESTADOS EM TEMPO REDUZIDO E COM INFRAESTRUTURA COMPATÍVEL COM SUAS ATRIBUIÇÕES. ESTA CONTRATAÇÃO ESTÁ ALINHADA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA, COM FOCO NA MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO E DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO DE NAQUE.",
   "unidade": "MêS                 ",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo_de_Homologacao.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/394383/1"
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