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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13717517000148/2026/63",
  "numeroControlePNCP": "13717517000148-1-000063/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-27T17:37:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:26:53.290Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-rural-situado-no-povoado-ouricuri-i-morro-do-chapeu-ba-13717517000148-2026-63",
 "id": 605446,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "033/2026",
 "objeto": "Locação de imóvel rural situado no povoado Ouricuri I, localizado na Região Oeste, do município de Morro do Chapéu, para execução dos serviços de abastecimento de água, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos do município de Morro do Chapéu/BA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU",
  "cnpj": "13717517000148",
  "unidade": "SECRETARIA MUN. DE OBRAS, TRANS. E SER. PUB. - SEO",
  "uasg": "2120",
  "municipio": "Morro do Chapéu",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "122/2026",
 "valorEstimado": 24000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-27T17:37:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de imóvel rural situado no povoado Ouricuri I, localizado na Região Oeste, do município de Morro do Chapéu, para execução dos serviços de abastecimento de água, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos do município de Morro do Chapéu/BA",
   "unidade": "mes",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 24000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "1 INEX 032",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-27T17:37:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/605446/1"
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