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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13910203000167/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "13910203000167-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T19:16:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T12:54:11.203Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-residencial-situado-na-rua-aristotelino-maracas-ba-13910203000167-2026-29",
 "id": 1259734,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "015/2026",
 "objeto": "Locação de imóvel residencial situado na Rua Aristotelino São Paulo - Rua 12, nº 155, Bairro Irmã Dulce, neste Município, para a Sr. Claudia Santos Silva, inscrita no CPF sub n° xxx.061.xxx-06, com a finalidade de concessão à família em situação de vulner",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARACAS",
  "cnpj": "13910203000167",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Maracás",
  "uasg": "1769",
  "municipio": "Maracás",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "075/2026",
 "valorEstimado": 1050,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T19:16:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]CBv3Sw19/Pbfd5dRm90O0o6AbS9N6nz3C6WD8DBOU5msO/_kPq_FWk2vEF9uEXEmuxmhPlrVWFsFiGKB4ghUDLZT4us3G9fTYrZsnX5YmdI=",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA RUA ARISTOTELINO SÃO PAULO - RUA 12, Nº 155, BAIRRO IRMÃ DULCE, NESTE MUNICÍPIO, PARA A SR. CLAUDIA SANTOS SILVA, INSCRITA NO CPF SUB N° XXX.061.XXX-06, COM A FINALIDADE DE CONCESSÃO À FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 1050,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DOM_TERMO_DE_RECONHECIMENTO_E_RATIFICAO_IL_015_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-19T19:16:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1259734/1"
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