{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165711000172/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "27165711000172-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T11:34:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:29:07.298Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-residencial-para-fins-administrativos-rio-novo-do-sul-es-27165711000172-2026-45",
 "id": 1094136,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000018/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA FINS ADMINISTRATIVOS, PARA INSTALAR O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.",
 "informacaoComplementar": "A Administração Municipal necessita locar imóvel para atender às necessidades doCentro de Referência Especializado da Assistência Social-CREAS, devendo estar em boascondições de uso e disponível, em dimensões suficientes para atender a quantidade deservidores, e ter boa localização.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
  "cnpj": "27165711000172",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
  "uasg": "27165711000172-001",
  "municipio": "Rio Novo do Sul",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "2026-T2FVB/2026",
 "valorEstimado": 19452,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T11:34:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL.",
   "unidade": "Mensal",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1621,
   "valorTotal": 19452,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZA??O_-_LOCA??O_IM?VEL_-_CREAS_(2026-T2FVB)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T11:34:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1094136/1"
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