{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165711000172/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "27165711000172-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T17:30:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-10T00:10:34.499Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-residencial-para-atendimento-a-familia-em-rio-novo-do-sul-es-27165711000172-2026-31",
 "id": 1257042,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000014/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR MORADIA APRESENTAR PROBLEMAS DE VAZAMENTO EM PAREDE INTERNA, COM MOFO, BEM COMO DIFICULDADE DE ACESSO, COM ESCADA ÍNGREME SEM CONDIÇÕES DE ACESSO COM CADEIRA DE RODAS, HAJA VISTO QUE DENTRE SEUS INTEGRANTES ESTÃO DUAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, COLOCANDO EM RISCO OS INTEGRANTES DA FAMÍLIA",
 "informacaoComplementar": "A Administração Municipal necessita locar imóvel residencial para atender à família dasenhora VIVIA DALMÁZIO WANDERMUREM DE OLIVEIRA, por moradia apresentarproblemas de vazamento em parede interna, com mofo, bem como dificuldade de acesso, comescada íngreme sem condições de acesso com cadeira de rodas, haja visto que dentre seusintegrantes estão duas crianças com deficiência física, colocando em risco os integrantes dafamília, conforme relatado no Estudo Social que acompanha o pedido.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
  "cnpj": "27165711000172",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
  "uasg": "27165711000172-001",
  "municipio": "Rio Novo do Sul",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "2026-BN9QC/2026",
 "valorEstimado": 4500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T17:30:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ALUGUEL SOCIAL",
   "unidade": "Mensal",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 750,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO (2026-BN9QC)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T17:30:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1257042/1"
  },
  {
   "titulo": "TR (2026-BN9QC)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-17T17:31:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1257042/2"
  }
 ]
}