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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15088800000183/2026/89",
  "numeroControlePNCP": "15088800000183-1-000089/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T20:02:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T01:56:40.044Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-residencial-nao-mobiliado-situado-na-rua-rio-real-ba-15088800000183-2026-89",
 "id": 797205,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "019/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NÃO MOBILIADO, SITUADO NA RUA JOAQUIM MATOS, N° 724, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE RIO REAL – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM DEPÓSITO, EM APOIO AOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE LOCALIZAÇÃO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO REAL",
  "cnpj": "15088800000183",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "0701",
  "municipio": "Rio Real",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "173/2026",
 "valorEstimado": 36000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T20:02:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NÃO MOBILIADO, SITUADO NA RUA JOAQUIM MATOS, N° 724, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE RIO REAL – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM DEPÓSITO, EM APOIO AOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE LOCALIZAÇÃO",
   "unidade": "serviços",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 36000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "INEX 135 NEUZA",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-04-30T20:02:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/797205/1"
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