{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394742000149/2025/24",
  "numeroControlePNCP": "00394742000149-1-000024/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-29T13:59:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:40:10.063Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-para-uso-institucional-com-brasilia-df-00394742000149-2025-24",
 "id": 1509928,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "5/2025",
 "objeto": "Locação de imóvel para uso institucional, com aproximadamente 3.000 m2 de área de expediente, compreendendo o valor da locação, do IPTU/TLP. facilities, localizado na Região Administrativa do SIA (RA XXIX), em Brasília-DF nas proximidades da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, para instalação de unidades administrativas da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF",
 "informacaoComplementar": "Após a convocação pela Administração, o licitante vencedor deverá assinar o termo de contrato, no prazo de 5 dias úteis, nos termos do art. 90 Lei Federal n.º 14.133, de 2021, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL",
  "cnpj": "00394742000149",
  "unidade": "EDF-SECRETARIA DE ESTADO OBRAS INFRAESTRUTURA",
  "uasg": "929053",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Distrital",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "00110-00001993/2025-10",
 "valorEstimado": 277500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-29T13:59:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Imóvel definição: urbano, situação: com construção, tipo de utilização: institucional Contrato de locação",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 277500,
   "valorTotal": 277500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Contrato Administrativo.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2025-12-29T13:59:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509928/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-29T13:59:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509928/2"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao da Contratacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-29T13:59:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509928/3"
  }
 ]
}