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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11297536000137/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "11297536000137-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T13:02:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T15:00:37.700Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-para-residencia-terapeutica-em-favor-de-paty-do-alferes-rj-11297536000137-2026-12",
 "id": 1430798,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "20999/2026",
 "objeto": "Locação de imovel para residencia terapeutica em favor de Leda Macedo da Rosa Souza CPF 42777143749 inventariante do espolio de Antonio Jose Rosa.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "11297536000137",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde de Paty do Alferes - RJ",
  "uasg": "551",
  "municipio": "Paty do Alferes",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "4505/2026",
 "valorEstimado": 48000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T13:02:31.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
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   "descricao": "LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",
   "unidade": "MÊS",
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   "valorTotal": 48000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZAÇÃO DA DESPESA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T13:02:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1430798/1"
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