{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92695790000195/2025/65",
  "numeroControlePNCP": "92695790000195-1-000065/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T14:12:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T13:55:37.996Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-para-novas-instalacoes-da-inspetoria-do-porto-alegre-rs-92695790000195-2025-65",
 "id": 1571673,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "37/2025",
 "objeto": "Locação de imóvel para novas instalações da Inspetoria do CREA-RS de Caxias do Sul – sala comercial localizado à Rua Monte Castelo nº 43, Loja térrea – Bairro Exposição – Caxias do Sul /RS",
 "informacaoComplementar": "Inexigibilidade de Licitação - INEX90025/2025 - 3.1. O valor referente ao aluguel do objeto do presente contrato é o que segue: \n3.1.1. Locação com 90 (noventa) dias de carência;\n3.1.2. Após R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) nos 6 (seis) primeiros meses;\n3.1.3. Após R$ 5.600,00(cinco mil e seiscentos reais) mensais;\n3.1.4. Taxa de IPTU anual estimado: R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais).",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS",
  "cnpj": "92695790000195",
  "unidade": "CONSELHO REG.DE ENG.ARQ.AGRON.DO R.G DO SUL",
  "uasg": "389092",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "2025.000018326-0",
 "valorEstimado": 4500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T14:12:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de imóvel Locação de imóvel",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4500,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_CREA-RS - 3567035 - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-16T14:12:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1571673/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_CREA-RS - 3567044 - Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T14:12:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1571673/2"
  }
 ]
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