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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46680518000114/2026/128",
  "numeroControlePNCP": "46680518000114-1-000128/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T15:03:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:00:12.810Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-para-instalacoes-da-secretaria-de-cultura-aparecida-sp-46680518000114-2026-128",
 "id": 101776,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E BIBLIOTECA MUNICIPAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE APARECIDA",
  "cnpj": "46680518000114",
  "unidade": "GERAL",
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  "municipio": "Aparecida",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "PC 000128/2026",
 "valorEstimado": 72000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T15:01:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
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   "descricao": "LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - LOCAÇÃO DE IMÓVEL\nEspecificação: Instalação da nova Casa da Cultura, destinada ao funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, Biblioteca Municipal e Arquivo Histórico, garantindo espaço adequado para execução e continuidade dos serviços culturais do município.",
   "unidade": "mes",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR INEX 023 2026",
   "tipo": "Termo de Referência",
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  {
   "titulo": "INEX 023 2026 - DIGITALIZADO",
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