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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46680518000114/2026/176",
  "numeroControlePNCP": "46680518000114-1-000176/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T13:16:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T22:25:41.811Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-para-instalacoes-da-esf-estrategia-saude-aparecida-sp-46680518000114-2026-176",
 "id": 3683510,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "25/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) SÃO SEBASTIÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE APARECIDA",
  "cnpj": "46680518000114",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Aparecida",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "PC 000151/2026",
 "valorEstimado": 51600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T13:16:25.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - LOCAÇÃO DE IMÓVEL\nEspecificação: Locação de imóvel residencial - para funcionamento e instalações dos atendimentos em Saúde da ESF São Sebastião, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aparecida/SP",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR - INEX 025 2026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-28T13:16:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3683510/1"
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