{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88124961000159/2025/243",
  "numeroControlePNCP": "88124961000159-1-000243/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T13:26:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T03:10:15.549Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-para-instalacao-do-anexo-a-escola-sant-ana-do-livramento-rs-88124961000159-2025-243",
 "id": 214757,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "48/2025",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDECAÇÃO INFALTIL CORUJINHA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO",
  "cnpj": "88124961000159",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO",
  "uasg": "154476",
  "municipio": "Sant'Ana do Livramento",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "10808",
 "valorEstimado": 10800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T13:26:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1562949,14,57100&cs=1Hz8_LlptfrDWevVe6qgjrZJDZM0",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O ANEXO EMEI CORUJINHA",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 900,
   "valorTotal": 10800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP - 0048.2026 INEX.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-22T13:26:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/214757/1"
  },
  {
   "titulo": "0048.2026 INEX.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T13:26:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/214757/2"
  },
  {
   "titulo": "PROSPOSTA - INEX 48.2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T13:26:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/214757/3"
  },
  {
   "titulo": "trato de contratacao inexigibilidade 0048.2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T13:26:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/214757/4"
  }
 ]
}