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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "05296298000142-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T18:23:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:45:22.598Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-para-fins-nao-residenciais-localizado-no-icatu-ma-05296298000142-2026-30",
 "id": 2325241,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "012/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,LOCALIZADO NO POVOADO SERTÃOZINHO ICATU-MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ICATU",
  "cnpj": "05296298000142",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Icatu",
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  "municipio": "Icatu",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "1636/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T18:23:36.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": "http://www.licitaicatu.com.br",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
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   "descricao": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS",
   "unidade": "UNID",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T18:23:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2325241/1"
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