{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05105127000199/2024/49",
  "numeroControlePNCP": "05105127000199-1-000049/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T18:49:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-10T11:53:14.136Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-para-fins-nao-residenciais-destinado-a-abaetetuba-pa-05105127000199-2024-49",
 "id": 1874320,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "46/2024",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SESMAB",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ABAETETUBA",
  "cnpj": "05105127000199",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA",
  "uasg": "102",
  "municipio": "Abaetetuba",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "022-2024-SESMAB2024",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T18:49:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.governotransparente.com.br/transparencia/43539488/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjMxMDIzMTkyNFBQUA==&clean=false",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T18:49:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874320/1"
  },
  {
   "titulo": "AVALIACAO PREVIA DO IMOVEL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T18:49:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874320/2"
  },
  {
   "titulo": "CERTIFICACAO DE INEXISTENCIA DE IMOVEL VAGO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T18:50:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874320/3"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T18:51:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874320/4"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DO PRECO PROPOSTO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T18:51:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874320/5"
  },
  {
   "titulo": "PARECER DO CONTROLE INTERNO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T18:52:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874320/6"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T18:52:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874320/7"
  },
  {
   "titulo": "PREVISAO DE RECURSOS ORCAMENTARIOS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T18:52:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874320/8"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T18:53:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874320/9"
  },
  {
   "titulo": "REQUISITOS DE HABILITACAO E QUALIFICACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T18:54:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874320/10"
  },
  {
   "titulo": "SINGULARIDADE IMOVEL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T18:55:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874320/11"
  }
 ]
}