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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08761140000356/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "08761140000356-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T16:41:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:42:17.174Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-para-escola-estadual-na-paraiba-eci-dom-joao-pessoa-pb-08761140000356-2026-39",
 "id": 323398,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "049/2026 - Inexigibilidade/2026",
 "objeto": "Locação de Imóvel para Escola Estadual na Paraíba: ECI Dom Adauto na Cidade Juarez Távora/PB",
 "informacaoComplementar": "Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO",
  "cnpj": "08761140000356",
  "unidade": "RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO",
  "uasg": "30101",
  "municipio": "João Pessoa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "EGE/00081/2026",
 "valorEstimado": 540000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T16:41:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Urbano - Pessoa física",
   "unidade": "1 mensal",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 9000,
   "valorTotal": 540000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia-e-Justificativa-Tecnica.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-16T16:41:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323398/1"
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