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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T23:30:30.295Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-para-abrigar-a-escola-municipal-de-ensino-ouro-preto-mg-18295295000136-2026-108",
 "id": 248077,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "041/2026",
 "objeto": "Locação de imóvel para abrigar a Escola Municipal de Ensino Infantil Bernardina de Queiroz Carvalho,  situado na Rua das Mercês, nº 89, Distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto/MG",
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 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OURO PRETO",
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  "municipio": "Ouro Preto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "178/2026",
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 "moeda": "BRL",
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]lGqdeYC2nWttXV5c/eZTX5J3FphitYnrmcp72g_EDqN5WJKs9CuAoyxTE0DBFQq9GnYEtLxwQxm4bMEdOqrnYXkCZ_8z3aiFQlTL02qwc6Y=",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
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   "descricao": "Locação de imóvel para abrigar a Escola Municipal de Ensino Infantil Bernardina de Queiroz Carvalho,  situado na Rua das Mercês, nº 89, Distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto/MG",
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   "tipo": "Serviço",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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