{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05540111000104/2024/8",
  "numeroControlePNCP": "05540111000104-1-000008/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-30T16:38:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T20:33:52.461Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-para-a-sede-da-fundacao-agencia-da-bacia-sao-paulo-sp-05540111000104-2024-8",
 "id": 1510944,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "Proc001/2024",
 "objeto": "Locação de imóvel para a sede da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT) e da Secretaria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO AGENCIA DA BACIA HIDROGRAFICA DO ALTO TIETE - FABH-AT",
  "cnpj": "05540111000104",
  "unidade": "FUNDACAO AGENCIA DA BACIA HIDROGRAFICA DO ALTO TIETE - FABH-AT",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "001/2024",
 "valorEstimado": 17400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-30T16:38:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]4vjrjq4KStHv317we5NaTISrojJM6U7VVzJZ4HIXYCRHMAeaj83RMKAA3g0kYRkSM8XA9aNjO_AZs/1VbCiPkhCywyORLSQArq1Ar2lqBQo=",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de imóvel para a sede da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT) e da Secretaria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT).",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 17400,
   "valorTotal": 17400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Referncia",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-30T16:38:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1510944/1"
  }
 ]
}