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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482857000196/2026/250",
  "numeroControlePNCP": "46482857000196-1-000250/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T13:14:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T15:00:25.085Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-para-a-realizacao-do-festival-inclusao-em-ubatuba-sp-46482857000196-2026-250",
 "id": 1001318,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "116/2026",
 "objeto": "Locação de imóvel para a realização do Festival Inclusão em Movimento visa celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, que acontecerá no dia 03 de outubro de 2026, na praia do Perequê-açu, na cidade de Ubatuba/SP.",
 "informacaoComplementar": "A realização do Festival Inclusão em Movimento, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, tem como objetivo promover a inclusão física, cognitiva e socioemocional de aproximadamente 220 participantes, além da equipe técnica, voluntários e demais profissionais envolvidos na execução do evento.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE UBATUBA",
  "cnpj": "46482857000196",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Ubatuba",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Ubatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "358050/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
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 "categoria": "locacao-de-imoveis",
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   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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