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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04567897000190/2025/166",
  "numeroControlePNCP": "04567897000190-1-000166/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-30T16:36:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:14:33.504Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-nao-residencial-situado-na-avenida-pedro-belem-pa-04567897000190-2025-166",
 "id": 1510942,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "97/2025",
 "objeto": "Locação de imóvel não residencial, situado na Avenida Pedro Miranda, nº 1593, bairro da Pedreira, Belém/PA, destinado à instalação dos Núcleos Operacionais da Central Integrada de Processamento Judicial Eletrônico ¿ CIPREJ, mediante execução de adaptações sob o modelo Built to Suit (BTS), conforme condições e exigências estabelecidas no Contrato n.º 129/2025 e no termo de referência, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA",
  "cnpj": "04567897000190",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ",
  "uasg": "925942",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "97/2025",
 "valorEstimado": 7140566.28,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-30T16:36:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ALUGUÉL DE PRÉDIO (VALOR CORRESPONDENTE A PARCELA DO EFETIVO ALUGUÉL PELO MODELO DE CONTRATAÇÃO BTS)",
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   "valorTotal": 4765995,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ALUGUÉL DE PRÉDIO (VALOR CORRESPONDENTE A AMORTIZAÇÃO DE ADAPTAÇÕES NO IMÓVEL PELO MODELO DE CONTRATAÇÃO BTS)",
   "unidade": "UN",
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   "valorUnitario": 1,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Inexigibilidade (142606)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-30T16:36:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1510942/1"
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