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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07217342000107/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "07217342000107-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T14:20:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:14:32.507Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-na-av-dr-manoel-ayres-5770-quadra-34-lote-teresina-pi-07217342000107-2026-21",
 "id": 1535449,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Locação de imóvel na Av. Dr Manoel Ayres, 5770, Quadra 34, Lote Parque Sul, Teresina-PI.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA",
  "cnpj": "07217342000107",
  "unidade": "EPI - SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PI",
  "uasg": "927080",
  "municipio": "Teresina",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "00095.000540/2025-48",
 "valorEstimado": 180000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T14:20:35.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
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   "descricao": "Locação de Imóvel Locação de Imóvel",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
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   "valorTotal": 180000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_016672827_SEJUS_Justificativa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T14:20:36.000Z",
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  {
   "titulo": "SEI_017479580_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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