{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523114000117/2026/188",
  "numeroControlePNCP": "46523114000117-1-000188/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T17:40:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:56:15.919Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-localizado-no-largo-tancredo-de-almeida-embu-das-artes-sp-46523114000117-2026-188",
 "id": 179075,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "72/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO LARGO TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, Nº 09 - JARDIM SANTA TEREZA, EMBU DAS ARTES. TRATA-SE DE IMÓVEL JÁ LOCADO PELA PREFEITURA, ONDE ESTÁ INSTALADO O ARQUIVO MORTO.",
 "informacaoComplementar": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO LARGO TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, Nº 09 - JARDIM SANTA TEREZA, EMBU DAS ARTES. TRATA-SE DE IMÓVEL JÁ LOCADO PELA PREFEITURA, ONDE ESTÁ INSTALADO O ARQUIVO MORTO. AINDA COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 8.666/93 E LEGISLAÇÃO CORRELATA, AGORA SE ENCONTRA COM NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO APROVADO POR AMBAS AS PARTES ENVOLVIDAS, AGORA SOB A ÉGIDE DE LEI 4.14.133/2021.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES",
  "cnpj": "46523114000117",
  "unidade": "Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Embu das Artes",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "16037/2026",
 "valorEstimado": 123623.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T17:38:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DO IMÓVEL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 123623.04,
   "valorTotal": 123623.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "6. RATIFICACAO SECRETARIO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:38:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179075/1"
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