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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14117329000141/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "14117329000141-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T12:10:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:48:18.010Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-localizado-na-rua-tiradentes-s-n-centro-campo-alegre-de-lourdes-ba-14117329000141-2026-39",
 "id": 797479,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "010/2026",
 "objeto": "Locação de imóvel localizado na Rua Tiradentes, s/n, Centro, para funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) no município de Campo Alegre de Lourdes - BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES",
  "cnpj": "14117329000141",
  "unidade": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "0300000",
  "municipio": "Campo Alegre de Lourdes",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "110/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T12:10:51.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Locação de imóvel localizado na Rua Tiradentes, s/n, Centro, para funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) no município de Campo Alegre de Lourdes - BA.",
   "unidade": "MESES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1000,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Extrato e Autorizacao INEX 010",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-04T12:10:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/797479/1"
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