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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13910211000103/2026/124",
  "numeroControlePNCP": "13910211000103-1-000124/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T16:49:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T22:07:29.560Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-localizado-na-rua-novo-mexico-n-191-santa-jaguaquara-ba-13910211000103-2026-124",
 "id": 178957,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "056/2026",
 "objeto": "Locação de imóvel localizado na Rua Novo México, nº 191, Santa Rita, Entrocamento de Jaguaquara, Bahia, o qual destinar-se-á a funcionamento de instalações do Programa CRAS - Centro de Referência de Assistência Social.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUAQUARA",
  "cnpj": "13910211000103",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
  "uasg": "8001",
  "municipio": "Jaguaquara",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "138/2026",
 "valorEstimado": 15600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T16:49:24.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de imóvel localizado na Rua Novo México, nº 191, Santa Rita, Entrocamento de Jaguaquara, Bahia, o qual destinar-se-á a funcionamento de instalações do Programa CRAS - Centro de Referência de Assistência Social.",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1300,
   "valorTotal": 15600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Autorizacao n 056 2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T16:49:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178957/1"
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