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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13858907000138/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "13858907000138-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T17:44:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T10:24:57.890Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-localizado-na-rua-milton-alves-cardoso-n-planalto-ba-13858907000138-2026-37",
 "id": 212986,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IN016/2026/2026",
 "objeto": "Locação de imóvel localizado na Rua Milton Alves Cardoso, nº 70, Centro Planalto-BA, à disposição da Secretaria de Educação, Esporte : e Cultura para funcionamento do NAMEE (Núcleo de Atendimento Multidisciplinar Educacional Especializado).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PLANALTO",
  "cnpj": "13858907000138",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Planalto",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "030/2026",
 "valorEstimado": 18000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T17:44:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/166715?localConsulta=2&title=2&cod=2034",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de imóvel localizado na Rua Milton Alves Cardoso, nº 70, Centro Planalto-BA, à disposição da Secretaria de Educação, Esporte : e Cultura para funcionamento do NAMEE (Núcleo de Atendimento Multidisciplinar Educacional Especializado).",
   "unidade": "MENSAL",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 016.2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T17:44:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/212986/1"
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