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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:41:48.183Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-localizado-na-rua-major-pereira-n-95-pio-xii-ma-06447833000181-2025-106",
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 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "029/2025",
 "objeto": "Locação de imóvel localizado, na Rua Major Pereira, Nº95, Centro de Pio XII/MA, para funcionamento do projeto esporte na escola da Secretaria de Educação do Município de Pio XII – MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIO XII",
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  "municipio": "Pio XII",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T12:34:00.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
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   "descricao": "Locação de imóvel localizado, na Rua Major Pereira, Nº95, Centro de Pio XII/MA, para funcionamento do projeto esporte na escola da Secretaria de Educação do Município de Pio XII – MA.",
   "unidade": "mês",
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   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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   "titulo": "PROCESSO 00000012592025",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T12:34:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/794925/1"
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