{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07810468000190/2026/109",
  "numeroControlePNCP": "07810468000190-1-000109/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T12:03:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T19:47:02.578Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-localizado-na-rua-julio-cavalcante-n-981-iguatu-ce-07810468000190-2026-109",
 "id": 484308,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2026.03.04.02-PMI/SME/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JÚLIO CAVALCANTE, Nº 981, BAIRRO PLANALTO, IGUATU-CE, PARA FUNCIONAMENTO DE SALAS DE REFORÇO ESCOLAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME TABELA, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE IGUATU",
  "cnpj": "07810468000190",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Iguatu",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "2026.02.26.01-PMI/SME ",
 "valorEstimado": 120000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T12:03:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://www.licitacaoiguatu.com.br",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de imóvel localizado na Rua Júlio Cavalcante, nº 981, Bairro Planalto, Iguatu-CE, para funcionamento de salas de reforço escolar, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 120000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T12:03:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484308/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T12:04:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484308/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE HOMOLOGACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T12:04:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484308/3"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE RISCO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T12:04:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484308/4"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T12:04:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484308/5"
  }
 ]
}