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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18243246000150/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "18243246000150-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T19:43:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T07:08:07.408Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-localizado-na-praca-henrique-vieira-n-179-areado-mg-18243246000150-2026-29",
 "id": 798378,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000014/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE VIEIRA, N 179, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE AREADOMG, PARA SEDIAR O ACERVO DO MUSEU MUNICIPAL, CASA DA CULTURA DE AREADO MONSENHOR FARIA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DE TURISMO E LAZER",
 "informacaoComplementar": "A contratação para locação de espaços destinados à Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, bem como ao Museu, justificase pela necessidade de garantir ambientes adequados para a realização das atividades institucionais essenciais ao desenvolvimento cultural, turístico e de lazer do município. A ausência ou inadequação de instalações compromete a execução dos programas e projetos voltados à promoção da cultura local, à preservação do patrimônio histórico e à oferta de serviços públicos de qualidade à população.2.2 A locação de espaços específicos atende à demanda por infraestrutura compatível com as funções administrativas, exposições, eventos culturais e atividades educativas, assegurando a acessibilidade e o conforto necessários para servidores, visitantes e usuários. Tal medida é imprescindível para a continuidade e ampliação das ações governamentais, refletindo diretamente no fortalecimento da identidade cultural e no estímulo ao turismo, fatores estratégicos para o desenvolvimento socioeconômico da região.2.3 Dessa forma, a contratação é pertinente e necessária para o atendimento dos interesses públicos, uma vez que viabiliza a operacionalização das políticas culturais e turísticas, garantindo a preservação do patrimônio museológico e a promoção do lazer comunitário. A locação representa solução eficaz e tempestiva para suprir a carência de espaços adequados, contribuindo para o cumprimento das finalidades institucionais e para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AREADO",
  "cnpj": "18243246000150",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Areado",
  "uasg": "18243246000150",
  "municipio": "Areado",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "000029/2026",
 "valorEstimado": 26400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T19:32:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2200,
   "valorTotal": 26400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ABERTURA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T19:32:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/798378/1"
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