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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06447833000181/2025/92",
  "numeroControlePNCP": "06447833000181-1-000092/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T13:35:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:39:11.384Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-localizado-na-av-frei-eraldo-n-274-centro-pio-xii-ma-06447833000181-2025-92",
 "id": 921931,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "039/2025",
 "objeto": "locação de imovel localizado na Av. Frei Eraldo n 274, centro de Pio XII-MA , para funcionamento do ANEXO 03 do reforço escolar do progama \"ELEVA PIO XII\" da rede municipal de educação do municipio de Pio XII/MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIO XII",
  "cnpj": "06447833000181",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Educação",
  "uasg": "686",
  "municipio": "Pio XII",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "0000001282/2025",
 "valorEstimado": 15600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T13:35:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "locação de imovel localizado na Av. Frei Eraldo n 274, centro de Pio XII-MA , para funcionamento do ANEXO 03 do reforço escolar do progama \"ELEVA PIO XII\" da rede municipal de educação do municipio de Pio XII/MA",
   "unidade": "mês ",
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   "valorUnitario": 1300,
   "valorTotal": 15600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PROCESSO 00000012822025",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T13:35:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/921931/1"
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