{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/352",
  "numeroControlePNCP": "13825484000150-1-000352/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T13:48:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:44:06.546Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-localizado-na-3-travessa-bela-vista-n-65-amargosa-ba-13825484000150-2025-352",
 "id": 1571625,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2548/2025",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA 3ª TRAVESSA BELA VISTA, Nº 65, BAIRRO SANTA RITA   AMARGOSA-BA, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SENHOR ALOISIO DOS SANTOS SOUZA, CPF: ***.284.985-**, DE ACORDO A LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º, QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AMARGOSA",
  "cnpj": "13825484000150",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO",
  "uasg": "1001",
  "municipio": "Amargosa",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "2901007.00020620/2025-61",
 "valorEstimado": 1260,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T13:48:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA 3ª TRAVESSA BELA VISTA, Nº 65, BAIRRO SANTA RITA   AMARGOSA-BA, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SENHOR ALOISIO DOS SANTOS SOUZA, CPF: ***.284.985-**, DE ACORDO A LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º, QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 420,
   "valorTotal": 1260,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "HOMOLOGAÇÃO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T13:48:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1571625/1"
  }
 ]
}