{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83211433000113/2025/64",
  "numeroControlePNCP": "83211433000113-1-000064/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-29T21:14:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T20:46:43.257Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-destinado-funcionamento-da-escola-lago-do-goianesia-do-para-pa-83211433000113-2025-64",
 "id": 1510394,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "64/2025",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA LAGO DO SABER (ZONA RURAL)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA",
  "cnpj": "83211433000113",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ",
  "uasg": "689",
  "municipio": "Goianésia do Pará",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "6.2025-262025",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-29T21:14:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44409487/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjMxMDIzMTkyNFBQUA==&clean=false",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL,",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "RATIFICAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-29T21:14:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1510394/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-29T21:14:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1510394/2"
  },
  {
   "titulo": "PREVISÃO DE RECURSOS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-29T21:15:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1510394/3"
  },
  {
   "titulo": "RAZÃO DA ESCOLHA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-29T21:15:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1510394/4"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE PREÇO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-29T21:17:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1510394/5"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-29T21:17:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1510394/6"
  },
  {
   "titulo": "DOC QUE COMPROVE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-29T21:18:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1510394/7"
  },
  {
   "titulo": "HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-29T21:18:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1510394/8"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURÍDICO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-29T21:19:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1510394/9"
  },
  {
   "titulo": "PARECER CI",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-29T21:19:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1510394/10"
  },
  {
   "titulo": "CERTIFICAÇÃO DE INEXISTENCIA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-29T21:19:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1510394/11"
  },
  {
   "titulo": "AVALIAÇÃO DO BEM",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-29T21:20:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1510394/12"
  },
  {
   "titulo": "DOC QUE COMPROVE SINGULARIDADE",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-29T21:20:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1510394/13"
  }
 ]
}