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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31010615000122/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "31010615000122-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-27T18:55:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T07:34:05.745Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-destinado-ao-funcionamento-do-centro-de-coracao-de-maria-ba-31010615000122-2026-28",
 "id": 605661,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX019/2026",
 "objeto": "Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "cnpj": "31010615000122",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "02.04.00",
  "municipio": "Coração de Maria",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "197/2026",
 "valorEstimado": 24000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-27T18:55:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social",
   "unidade": "LOCAÇÃO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 24000,
   "valorTotal": 24000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "INEX0192026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-27T18:55:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/605661/1"
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