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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612917000125/2025/141",
  "numeroControlePNCP": "87612917000125-1-000141/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T14:35:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:48:42.807Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-destinado-a-instalacao-do-centro-frederico-westphalen-rs-87612917000125-2025-141",
 "id": 1648109,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "55/2025",
 "objeto": "locação de imóvel destinado à instalação do Centro Administrativo 02 do Município de Frederico Westphalen/RS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN",
  "cnpj": "87612917000125",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Frederico Westphalen",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "175/2025",
 "valorEstimado": 226800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-10T14:06:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SALA COMERCIAL: 01, localizada no Lote Urbano nº 13, Quadra nº 83, Matrícula nº 23.709, com área total do lote de 4.411,60 m², situada na Rua Vicente Dutra nº 121, Sala 01, Bairro Fátima, no Município de Frederico Westphalen/RS, possuindo área construída de 1.075,56 m². Edificação construída em alvenaria convencional, com estrutura de concreto armado, possuindo 01 (um) pavimento térreo destinado à Sala Comercial.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 18900,
   "valorTotal": 226800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T20:32:33.000Z",
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  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_inexigibilidade_de_licitacao",
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   "publicadoEm": "2026-04-23T20:32:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648109/7"
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   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_inexigibilidade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T20:32:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648109/10"
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