{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88824099000197/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "88824099000197-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T19:38:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:39:09.780Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-destinado-a-escola-emef-aresmi-tavares-santa-vitoria-do-palmar-rs-88824099000197-2026-58",
 "id": 593270,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "17 | Processo 2409/2026",
 "objeto": "Locacao de imovel destinado a escola EMEF Aresmi Tavares para Projeto da Banda e Outros Projetos da Escola  localizado na rua General Canabarro  esquina Rua Andradas  numero 521  para atendimento das necessidades da Administracao Publica Municipal  pelo periodo de 12  doze  meses  podendo ser prorrogavel.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR",
  "cnpj": "88824099000197",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Santa Vitória do Palmar",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "17",
 "valorEstimado": 15600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T19:38:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locacao de imovel destinado a escola EMEF Aresmi Tavares para Projeto da Banda e Outros Projetos da Escola  localizado na rua General Canabarro  esquina Rua Andradas  numero 521  para atendimento das necessidades da Administracao Publica Municipal  pelo periodo de 12  doze  meses  podendo ser prorrogavel.",
   "unidade": "MENSAL",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1300,
   "valorTotal": 15600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-03T19:38:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593270/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-03T19:38:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593270/2"
  }
 ]
}