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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11844616000165/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "11844616000165-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T16:21:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T09:08:50.602Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-comercial-destinado-a-instalacao-e-porto-grande-ap-11844616000165-2026-3",
 "id": 177786,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Locação de imóvel comercial destinado à instalação e funcionamento do anexo da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica de Porto Grande-AP. O imóvel localiza-se na Rua José da Silva Paranius, nº 333, 333A, 333C, 333D, 333E e 333F, Bairro Centro, Porto Grande-AP, de propriedade da Sra. Nely de Jesus Duarte Rodrigues, possuindo as características estruturais necessárias para o atendimento administrativo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE",
  "cnpj": "11844616000165",
  "unidade": "MAP-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE",
  "uasg": "932276",
  "municipio": "Porto Grande",
  "uf": "AP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "23.012.003/2026-SEMSA/PMPG",
 "valorEstimado": 36000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T16:21:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de imóvel Locação de imóvel",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 36000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "12 - ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:21:36.000Z",
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   "titulo": "16 - Termo de Referencia.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-07-27T16:21:37.000Z",
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  {
   "titulo": "Ato que autoriza a Contratacao 003 assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:21:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177786/3"
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