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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11844616000165/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "11844616000165-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T18:09:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:03:43.140Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-comercial-destinado-a-instalacao-e-porto-grande-ap-11844616000165-2026-1",
 "id": 249094,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Locação de imóvel comercial destinado à instalação e funcionamento da sede do Conselho Municipal de Saúde de Porto Grande-AP. O imóvel localiza-se na Avenida Oito de Agosto, nº 317-A, Centro, Porto Grande-AP, de propriedade do Sr. Paulo Roberto Cortez, possuindo as características estruturais necessárias para o atendimento administrativo e a realização de reuniões do colegiado.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE",
  "cnpj": "11844616000165",
  "unidade": "MAP-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE",
  "uasg": "932276",
  "municipio": "Porto Grande",
  "uf": "AP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "23.012.001/2026-SEMSA/PMPG",
 "valorEstimado": 12000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T18:09:15.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Locação de imóvel Locação de imóvel",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ato_que_autoriza_a_Contratacao_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T18:09:15.000Z",
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