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2026-24K4X/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vitória - ES UASG 262 Divulgada no PNCP

Locação de estande institucional para SEAMA no evento Diálogos AG

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HDRICOS · SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Valor estimado R$ 300.006,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCACAO / MONTAGEM / DESMONTAGEM DE STANDS E PROJETOS EM FEIRAS E EXPOSICOESServiço 1 M2 166,67 R$ 1.800,00 R$ 300.006,00
Total estimado dos itens R$ 300.006,00

Objeto completo

Locação de estande institucional para SEAMA no evento Diálogos AG

Informação complementar

A necessidade da contratação decorre do interesse institucional da SEAMA em integrar, de forma estratégica, plataforma de diálogo qualificado e de ampla visibilidade pública voltada ao tema do bem-estar animal, cuja relevância se relaciona diretamente à saúde pública, ao equilíbrio ambiental, à organização urbana, à responsabilidade social e à agenda ESG, conforme justificativa, escopo e objetivos do projeto ¿Diálogos AG ¿ Bem-Estar Animal¿. Trata-se de edição temática realizada pela Rede Gazeta, destinada a promover debates sobre políticas públicas de proteção e cuidado animal, responsabilidade compartilhada, abordagem de saúde única e práticas sustentáveis, reunindo especialistas, autoridades, setor produtivo e sociedade civil, o que potencializa o alcance e a qualificação do debate em torno de pautas alinhadas às atribuições institucionais da Secretaria. Não há contratação vigente aplicável a esse objeto, tendo em vista que a cessão de espaço e as condições de participação em eventos dessa natureza são pontuais e vinculadas à edição específica, razão pela qual se faz necessária nova contratação para garantir a presença institucional da SEAMA na edição atual. O interesse público a ser atendido consiste em dar visibilidade às ações, programas e políticas conduzidas pela SEAMA, ampliar a transparência e a prestação de contas, fortalecer o relacionamento institucional com lideranças, universidades, setor produtivo e imprensa e, especialmente, ampliar o alcance da comunicação institucional por meio de conteúdos multiplataforma. Em síntese, a contratação é necessária para assegurar espaço físico e condições de ativação institucional no evento, garantindo a participação estratégica da SEAMA e a divulgação estruturada de iniciativas ambientais e de bem-estar animal perante público qualificado e a população capixaba, nos termos do plano apresentado.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HDRICOS
CNPJ
31.752.645/0001-04
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Código da unidade (UASG)
262
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
2026-24K4X
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31752645000104-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 300.006,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 83% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 644.077,05, variando de R$ 100,00 a R$ 113.657.788,87.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HDRICOS publicou 26 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.856.601,76, e o total já movimentado soma R$ 203,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, aquisição de veículos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 2026-24K4X/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 300.006,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo-de-Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HDRICOS, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31752645000104-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 12:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.