{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24791154000107/2026/92",
  "numeroControlePNCP": "24791154000107-1-000092/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T11:33:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T21:22:35.253Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-espaco-para-encontro-regional-de-desenvolvimento-sao-joao-do-paraiso-mg-24791154000107-2026-92",
 "id": 1305593,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000064/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA ENCONTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ALTO RIO PARDO À OCORRER NO DIA 19032026.",
 "informacaoComplementar": "O objetivo geral do Encontro Regional deDesenvolvimento, Promoção e Assistência Social do Alto Rio Pardo é fortalecer a governançaregional do SUAS no Alto Rio Pardo, promovendo integração técnica, articulação intersetorial eaproximação institucional com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, e os objetivosespecíficos são: Alinhar diretrizes operacionais com os gestores municipais apresentar programasestaduais prioritários integrar assistência social e inclusão produtiva e formalizar agenda deacompanhamento regional. O público alvo do evento são: Gestores municipais da assistênciasocial do Alto Rio Pardo equipes técnicas municipais conselheiros do CMAS lideranças regionaise conselhos tutelares.A realização do evento justificase por:I-Fortalecimento do SUAS• Necessidade de alinhamento técnico entre gestores municipais• Atualização das diretrizes estaduais• Integração regional das ações de proteção social básica e especial.II-Integração Intersetorial A política pública de assistência social não se sustenta isoladamente.A inclusão produtiva, o acesso à assistência técnica rural e o desenvolvimento territorial sãovetores fundamentais para:• Redução da dependência de benefícios assistenciais• Geração de renda• Emancipação das famílias em vulnerabilidade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "cnpj": "24791154000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "uasg": "24791154000107",
  "municipio": "São João do Paraíso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000571/2026",
 "valorEstimado": 2300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T11:24:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA Encontro Regional de Desenvolvimento, Promoção e Assistência Social do Alto Rio Pardo PREVISÃO DE DATA EM QUE DEVE SE ACONTECER A LOCAÇÃO: 19032026",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2300,
   "valorTotal": 2300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD Assistencia 1.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-12T11:24:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1305593/1"
  }
 ]
}