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IN0004/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 50686322000104 Divulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL PARA PARTICIPAÇÃO DESTA SECRETARIA NA FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO – FENEART-2026

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM · SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

LOCAÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL PARA PARTICIPAÇÃO DESTA SECRETARIA NA FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO – FENEART-2026

Informação complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM NA 27ª EDIÇÃO DA FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO – FENEARTE 2026, CONSIDERADA UMA DAS MAIORES FEIRAS DE ARTESANATO DA AMÉRICA LATINA. A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE NO EVENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O ARTESANATO SERGIPANO, AMPLIAR OPORTUNIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO PARA OS ARTESÃOS DO ESTADO E FORTALECER A ECONOMIA CRIATIVA, CONTRIBUINDO PARA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL. A DIRETORIA DE ARTESANATO DA SETEEM PARTICIPA REGULARMENTE DE EVENTOS DESSA NATUREZA, SELECIONANDO ARTESÃOS POR MEIO DE EDITAL PRÓPRIO E PROMOVENDO A DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS REPRESENTATIVOS DA IDENTIDADE CULTURAL SERGIPANA. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DO ESPAÇO INSTITUCIONAL COM STAND DE 18M² GARANTIRÁ MELHOR POSICIONAMENTO PARA EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS E MELHORES CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DOS ARTESÃOS NO EVENTO.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM
CNPJ
50.686.322/0001-04
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
Código da unidade (UASG)
50686322000104
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
IN0004/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50686322000104-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM publicou 22 contratações no PNCP desde 19/05/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 51.771,47, e o total já movimentado soma R$ 828,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN0004/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50686322000104-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 12:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.