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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08750791000189/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "08750791000189-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-03T19:14:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-espaco-institucional-na-02-edicao-do-festival-de-vitoria-es-08750791000189-2026-10",
 "id": 1334998,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2026-M2MFJ/2026",
 "objeto": "Locação de espaço institucional na 02º Edição do Festival de Música e Sustentabilidade - EDIÇÃO MARATAIZES - ES, para participação da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR/ES)",
 "informacaoComplementar": "A necessidade da contratação decorre da importância estratégica do evento para o fortalecimento do turismo regional,\ndo empreendedorismo local e da sustentabilidade, alinhando-se às diretrizes de fomento ao desenvolvimento\neconômico e à promoção do destino turístico capixaba. Ademais, a realização do evento contribui para a descentralização das ações de promoção turística, ampliando o\ncalendário de eventos do Estado e fortalecendo a imagem institucional do poder público como indutor do\ndesenvolvimento sustentável.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",
  "cnpj": "08750791000189",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",
  "uasg": "258",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "2026-M2MFJ",
 "valorEstimado": 200000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-03T19:14:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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