{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14007211000160/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "14007211000160-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-16T19:29:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:28:26.054Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-espaco-fisico-junto-a-sociedade-cultura-jaragua-do-sul-sc-14007211000160-2026-25",
 "id": 1373754,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 5/2026",
 "objeto": "Locação de espaço físico junto à Sociedade Cultura Artística – SCAR, destinado à realização da Cerimônia de Formatura dos Residentes de Medicina, evento institucional de caráter solene, destinado a concluir o ciclo formativo dos profissionais em Residência Médica no Município, em 20 de fevereiro de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL",
  "cnpj": "14007211000160",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL",
  "uasg": "CIN344",
  "municipio": "Jaraguá do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "5/2026",
 "valorEstimado": 13560,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-16T19:29:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO P/ EVENTO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13560,
   "valorTotal": 13560,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTEassinado",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-16T19:29:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1373754/1"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-16T19:29:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1373754/2"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-16T19:29:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1373754/3"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-02-16T19:29:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1373754/4"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-02-16T19:29:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1373754/5"
  }
 ]
}