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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13913363000160/2026/196",
  "numeroControlePNCP": "13913363000160-1-000196/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T19:31:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:51:13.274Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-espaco-de-festa-localizado-na-avenida-joao-miguel-calmon-ba-13913363000160-2026-196",
 "id": 215811,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "068/2026/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE ESPAÇO DE FESTA, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO SAHAGUM, Nº 235, BAIRRO CENTRO MUNICIPIO, MIGUEL CALMON - BA, DESTINADO À 5ª EDIÇÃO DO CASAMENTO COLETIVO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.",
 "informacaoComplementar": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON",
  "cnpj": "13913363000160",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS",
  "uasg": "1616",
  "municipio": "Miguel Calmon",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "289/2026",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T19:31:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "www.compraagil.sistemasgrupoexito.com.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 102534,
   "descricao": "ALUGUEL DE IMOVEL",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "aviso 69.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:31:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/215811/1"
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