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049/2025/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Caicó - RN UASG 2 Divulgada no PNCP

Locação de espaço de auditório com refeitório, quartos para descanso e serviços de refeição para evento de formação com novos gestores escolares eleitos para o triênio 2026/2028…

MUNICIPIO DE CAICO · Prefeitura Municipal de Caicó

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação de espaço de auditório para a realização do evento “Formação com Novos Gestores Eleitos para o Triênio 2026/2028”.ServiçoNão se aplica Hora 10 Não informado Não informado
2 Locação de quartos coletivos contendo cama de solteiro e banheiro para acomodação de 60 participantes para momento de descanso pós almoço.ServiçoNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
3 SERVIÇO DE CAFÉ DA MANHÃServiçoNão se aplica Unidade 60 Não informado Não informado
4 SERVIÇO DE COFFEE BREAKServiçoNão se aplica Unidade 60 Não informado Não informado
5 ALMOÇOMaterialNão se aplica Unidade 60 Não informado Não informado
6 SERVIÇO DE CAFÉ DA TARDEServiçoNão se aplica Unidade 60 Não informado Não informado

Objeto completo

Locação de espaço de auditório com refeitório, quartos para descanso e serviços de refeição para evento de formação com novos gestores escolares eleitos para o triênio 2026/2028 que acontecerá dia 10 de dezembro.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAICO
CNPJ
08.096.570/0001-39
Unidade
Prefeitura Municipal de Caicó
Código da unidade (UASG)
2
Local
Caicó - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
049/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08096570000139-1-000148/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAICO publicou 81 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 800.071,03, e o total já movimentado soma R$ 52,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, material elétrico e iluminação, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 049/2025/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caicó - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAICO, em Caicó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08096570000139-1-000148/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 07:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.